Home- busca: Sistema Criminal Brasileiro
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 15:30
FCVS pode quitar mais de um contrato do SFH se o contrato for anterior à lei 8.100/90
Mutuários haviam realizado mais de um empréstimo pelas normas do Sistema Financeiro de Habitação
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 10:45
Gestor poderá responder por crime de responsabilidade por não repassar recurso para saúde
Verbas são insuficientes e o sistema de gestão pública é de má qualidade
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:15
Senado muda regra e libera reembolso em reduto eleitoral
Casa cria sistema que permite restituição de gastos. Antes, cota era restrita ao próprio senador
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:00
Juiz rejeita redução da maioridade penal em audiência na CCJ
"Simplesmente transferi-lo para o sistema carcerário não será a solução", afirmou o juiz Guilherme Calmon
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 12:45
Prisões são 'universidades do crime', diz presidente de conselho da OAB
Para Marcus Vinicius Coêlho Furtado, presos são vítimas do sistema carcerário
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:00
Juízes denunciam ameaça de rebelião no presídio da Papuda
Magistrados dizem que sistema prisional ?está um caos? desde a chegada de mensaleiros
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 13:20
Auditor-fiscal. Teto remuneratório. Regulamentação no estado de santa catarina. Constituição estadual e lei complementar 442/2009.
Sistema do qual não se infere violação a direito líquido e certo.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 17:30
PEC proíbe vice-presidente da República de acumular cargo
Cargo de vice-presidente é um instrumento de estabilidade do sistema político
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 16:15
TRE anuncia recadastramento biométrico de todos os eleitores do DF
Sistema biométrico reduz a possibilidade de fraude, amplia a segurança e confere celeridade à votação
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Legislação » Emendas Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:45
Emenda constitucional nº 71, de 29 de Novembro de 2012
Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:25
Ação ordinária de resposabilidade obrigacional securitária. Seguro habitacional.
Imóvel financiado pelo sistema financeiro de habitação. Vício de construção. Valores apurados na perícia.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 12:30
Partes poderão ter direito a escolher legislação em contratos internacionais
Carlos Bezerra: o país que tiver um sistema mais ágil será prefererido por investidores internacionais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:21
Processual civil. Recurso especial. Direito autoral.
Natureza de obra intelectual. Sistema de integração de meios de transporte público e privado. Exceção configurada.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 15:25
PGR passa a ter distribuição eletrônica de processos do STJ
Com o novo sistema, cada subprocurador-geral receberá o mesmo número de processos por dia trabalhado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso ordinário. Ação de cumprimento. Contribuição sindical e assistencial.
O sistema de organização sindical não autoriza representação segundo interesse exclusivo do interessado.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 19:59
Justiça determina que universidade aceite matrícula de estudante
Candidato foi aprovado pelo sistema de cotas para o curso de Direito da Uneal
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.961, de 13/11/06
Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2025 - 10:06
Com 100% dos times da Série A com patrocínios de bets, advogado que liderou a regulamentação do setor diz: “são a nova realidade do futebol brasileiro”
Sócio da CSMV Advogados, José Francisco Manssur explica sobre a importância do segmento para o esporte nacional
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 17:49
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Recebimento da denúncia ou queixa: Os arts. 396, caput, e 399, do CPP, com a redação da Lei n. 11.719/2008
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto
